Os presentes Termos de Uso regulam as condições de acesso e utilização do site operado pela CAROLINE G. R. DUO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.239.429/0001-49, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, doravante denominada "FORNECEDORA". Ao acessar e utilizar este site, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
1. Identificação do Fornecedor
Em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013:
Razão Social: CAROLINE G. R. DUO LTDA
CNPJ: 43.239.429/0001-49
Endereço: Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil
E-mail: carolineduo@hotmail.com
2. Objeto
O presente site destina-se à comercialização de perfumes artesanais, cosméticos e produtos correlatos da marca Caroline Duó, bem como à divulgação de informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela FORNECEDORA.
3. Cadastro e Conta de Usuário
3.1. Para realizar compras, o USUÁRIO deverá criar conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O USUÁRIO é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. A conta é pessoal e intransferível, sendo permitida apenas uma conta ativa por pessoa física.
3.4. A FORNECEDORA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem atividades suspeitas.
4. Processo de Compra
4.1. Ao finalizar pedido, o USUÁRIO receberá e-mail de confirmação contendo os detalhes da compra.
4.2. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pelo operador financeiro.
4.3. Após confirmação do pagamento, o pedido entrará em processo de separação e envio.
4.4. O USUÁRIO poderá acompanhar o status do pedido através de sua conta ou pelo código de rastreamento enviado por e-mail.
5. Preços e Pagamento
5.1. Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis.
5.2. São aceitos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito, Pix e boleto bancário.
5.3. O valor do frete será calculado e informado previamente à finalização do pedido.
5.4. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da confirmação do pedido.
5.5. Eventuais erros de precificação serão comunicados, podendo o USUÁRIO optar pela manutenção da compra com o preço correto ou pelo cancelamento.
6. Entrega
6.1. A FORNECEDORA realiza entregas em todo o território nacional através dos Correios e transportadoras parceiras.
6.2. Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e disponibilidade do serviço postal.
6.3. A contagem do prazo inicia-se após a confirmação do pagamento e postagem do produto.
6.4. Ao receber o produto, o USUÁRIO deverá verificar a integridade da embalagem. Havendo avarias, deverá registrar no ato da entrega e contatar a FORNECEDORA.
6.5. A FORNECEDORA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de eventos de força maior, greves ou problemas nos serviços de entrega.
7. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o USUÁRIO pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, com direito à restituição integral dos valores pagos. Os procedimentos detalhados constam da Política de Reembolso e Devoluções.
8. Garantia
8.1. Os produtos possuem garantia legal de 30 (trinta) dias contra defeitos de fabricação, conforme Art. 26 do CDC.
8.2. A garantia não cobre danos causados por mau uso, armazenamento inadequado ou modificações no produto.
8.3. Para acionar a garantia, o USUÁRIO deverá entrar em contato por e-mail, informando o problema e anexando registros fotográficos do produto.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, layout e código-fonte, é de propriedade exclusiva da FORNECEDORA ou de seus licenciadores.
9.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito.
9.3. A marca "Caroline Duó" e seus elementos visuais são protegidos por legislação de propriedade industrial.
10. Uso Permitido e Vedações
10.1. É permitido ao USUÁRIO:
- Navegar pelo site e realizar compras para uso pessoal
- Compartilhar links de produtos em redes sociais
- Entrar em contato para dúvidas e sugestões
10.2. É vedado ao USUÁRIO:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas de segurança
- Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas
- Revender produtos adquiridos sem autorização expressa
- Fornecer informações falsas ou de terceiros