Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam as condições de acesso e utilização do site operado pela CAROLINE G. R. DUO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.239.429/0001-49, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, doravante denominada "FORNECEDORA". Ao acessar e utilizar este site, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Identificação do Fornecedor

Em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013:

Razão Social: CAROLINE G. R. DUO LTDA

CNPJ: 43.239.429/0001-49

Endereço: Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

E-mail: carolineduo@hotmail.com

2. Objeto

O presente site destina-se à comercialização de perfumes artesanais, cosméticos e produtos correlatos da marca Caroline Duó, bem como à divulgação de informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela FORNECEDORA.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Para realizar compras, o USUÁRIO deverá criar conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. O USUÁRIO é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. A conta é pessoal e intransferível, sendo permitida apenas uma conta ativa por pessoa física.

3.4. A FORNECEDORA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem atividades suspeitas.

4. Processo de Compra

4.1. Ao finalizar pedido, o USUÁRIO receberá e-mail de confirmação contendo os detalhes da compra.

4.2. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pelo operador financeiro.

4.3. Após confirmação do pagamento, o pedido entrará em processo de separação e envio.

4.4. O USUÁRIO poderá acompanhar o status do pedido através de sua conta ou pelo código de rastreamento enviado por e-mail.

5. Preços e Pagamento

5.1. Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis.

5.2. São aceitos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito, Pix e boleto bancário.

5.3. O valor do frete será calculado e informado previamente à finalização do pedido.

5.4. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da confirmação do pedido.

5.5. Eventuais erros de precificação serão comunicados, podendo o USUÁRIO optar pela manutenção da compra com o preço correto ou pelo cancelamento.

6. Entrega

6.1. A FORNECEDORA realiza entregas em todo o território nacional através dos Correios e transportadoras parceiras.

6.2. Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e disponibilidade do serviço postal.

6.3. A contagem do prazo inicia-se após a confirmação do pagamento e postagem do produto.

6.4. Ao receber o produto, o USUÁRIO deverá verificar a integridade da embalagem. Havendo avarias, deverá registrar no ato da entrega e contatar a FORNECEDORA.

6.5. A FORNECEDORA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de eventos de força maior, greves ou problemas nos serviços de entrega.

7. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o USUÁRIO pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, com direito à restituição integral dos valores pagos. Os procedimentos detalhados constam da Política de Reembolso e Devoluções.

8. Garantia

8.1. Os produtos possuem garantia legal de 30 (trinta) dias contra defeitos de fabricação, conforme Art. 26 do CDC.

8.2. A garantia não cobre danos causados por mau uso, armazenamento inadequado ou modificações no produto.

8.3. Para acionar a garantia, o USUÁRIO deverá entrar em contato por e-mail, informando o problema e anexando registros fotográficos do produto.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, layout e código-fonte, é de propriedade exclusiva da FORNECEDORA ou de seus licenciadores.

9.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito.

9.3. A marca "Caroline Duó" e seus elementos visuais são protegidos por legislação de propriedade industrial.

10. Uso Permitido e Vedações

10.1. É permitido ao USUÁRIO:

  • Navegar pelo site e realizar compras para uso pessoal
  • Compartilhar links de produtos em redes sociais
  • Entrar em contato para dúvidas e sugestões

10.2. É vedado ao USUÁRIO:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas de segurança
  • Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas
  • Revender produtos adquiridos sem autorização expressa
  • Fornecer informações falsas ou de terceiros